Foto: Jürgen Mayrhofer (Secom)
Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN 93.5, nesta quarta-feira (9), o novo secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, o ex-prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSDB), falou sobre as primeiras ações que planeja desenvolver na pasta. Entre elas, a instalação de bloqueadores de celulares em presídios do Estado. Em Santa Maria, a previsão era de que fossem instalados em 2024, entretanto, não houve avanços até o momento.
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Ainda nesta quarta, segundo o secretário, haveria uma reunião com a equipe técnica para falar tratar sobre os bloqueadores. Em final de outubro do ano passado, o governador Eduardo Leite esteve em Santa Maria, que enfrentava, naquele momento, uma onda de violência provocada pela disputa de facções, e prometeu a instalação de bloqueadores um mês depois, o que não ocorreu.
– O próprio governador me cobrou isso. Eu sei que a parte técnica andou rapidamente, mas falta essa parte mais burocrática da secretaria. Isso nós vamos ver ainda hoje. Essa é uma das primeiras missões que temos. É um absurdo ainda não ter acontecido. É um absurdo nós estarmos em 2025 e não termos os bloqueadores de celular dentro dos presídios – afirmou o secretário.
Pozzobom também destaca que as reuniões para planejar seus primeiros passos na secretaria já começaram. Além da instalação de bloqueadores de celulares nos presídios, ele disse que, até o final de 2026, devem ser entregues obras em presídios, gerando mais de 8 mil vagas.
– Hoje nós temos, sim, um déficit de vagas. Fazendo uma análise, nós temos em torno de 8 mil vagas para entregar para a sociedade até o final de 2026, onde nós estaremos, em tese, zerando o déficit que é cobrado pelo Poder Judiciário – acrescentou ele.
Sobre a secretaria
O ex-prefeito estava no Piratini desde janeiro, como assessor superior no gabinete do governador, e era cotado para ser secretário por ter governador Santa Maria por dois mandatos e ainda ter elegido seu sucessor, prefeito Rodrigo Decimo (PSDB), fortalecendo-se dentro do PSDB. Na noite de segunda-feira (7), o governador Eduardo Leite oficializou o anuncio de Jorge Pozzobom na Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo. A pasta, definida pelo santa-mariense como "espinhosa", administra todos os presídios estaduais e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), responsável pelos Centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) e Centros de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi).
Em Santa Maria, há o Case regional, localizada na BR-158, 11105, e o Casemi funciona no Bairro Medianeira.
– Essa secretaria ela faz esse gerenciamento completo dessas pessoas que estão com a sua liberdade privada. Tudo isso é uma questão extremamente técnica e eu vou tratar como eu governei Santa Maria.
Pozzobom ressaltou o trabalho desenvolvido por ele em Santa Maria, como o projeto Reintegra Santa Maria, e destaca sua "convicção pessoal como advogado" no trabalho prisional.
– Eu acredito que nós podemos recuperar apenados. Acredito que se de 20 pessoas presas nós recuperarmos uma, já estou feliz da vida. Então, o trabalho prisional é algo que eu acredito, falei isso bastante com o governador Eduardo Leite. Eu acredito muito, muito mesmo, que nós podemos trabalhar na ressocialização das pessoas.
Segundo ele, o trabalho da pasta será específico, conforme a necessidade de cada região. A expectativa é reunir as 10 delegacias regionais do Estado e definir ações que sejam capazes de suprir suas necessidades próprias, para garantir a efetividade do sistema prisional estadual. Para finalizar, Pozzobom, embora a troca no comando da secretaria, garantiu que não haverá troca de cargos de confiança, inclusive em Santa Maria, nas penitenciárias e Cases regionais.